Processo 224915/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2008 11:09
Autuado em 07/05/2008 11:09
Apensado ao Processo 488201/13 em 24/07/2013 15:24
Oficio de encaminhamento 448/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2244/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2244/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/06/2013 Acórdão   2244/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado NADINA APARECIDA MORENO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado WILMAR SACHETIN MARÇAL

Juntadas
DataDescrição
28/03/2013 14:48 do Protocolo 172948/13
11/03/2013 17:29 Solicitar prorrogação de prazo
11/03/2013 10:05 AR do ofício OCN - 496/13 - DP
06/02/2013 15:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Informação, conforme determinado na peça 56 - Despacho - 130/13 - GCCMNS.
09/10/2012 16:34 do Protocolo 691224/12
12/06/2012 09:11 AR de devolução dos autos físicos
18/08/2011 10:30 do Protocolo nº 44711-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 269/11-CC-PJ
15/08/2011 09:55 Ar de devolução dos autos físicos
18/07/2011 14:41 Juntada de AR ofício 271/11-OCN-DP
19/05/2011 11:03 do Protocolo nº 2855-1/11, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/02/2013 Ofício de Contraditório   496/ 2013  25/03/2013
DP  30/06/2011 Ofício de Contraditório   269/ 2011  21/12/2011
DP  30/06/2011 Ofício de Contraditório   271/ 2011  21/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2013 690 Despacho Processual Diverso nº 1753/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 2244/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
31/01/2013 571 Despacho Processual Diverso nº 130/2013
23/01/2013 565 Despacho Processual Diverso nº 83/2013
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2430/2012
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1273/2011
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1182/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1635/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 2259/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2013 17:14 DP  
22/07/2013 11:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1753/2013 -
26/06/2013 16:20 S2C Acórdão nº 2244/2013 -
26/06/2013 16:20 S2C Certidão de Publicação DETC nº 604/2013 -
16/04/2013 08:30 GCCMNS  
12/04/2013 17:21 SMPjTC Parecer nº 4979/2013 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas irregulares. Recolhimento parcial dos recursos repassados. Aplicação de multa.
01/04/2013 11:31 DAT Instrução nº 1009/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSENCIA DE DOCUMENTAÇÃO LICITATÓRIA E DO TERMO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
29/01/2013 10:13 DP Informação nº 1747/2013 -
29/01/2013 10:13 DP Ofício de Contraditório nº 496/2013 -
22/01/2013 12:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 130/2013 -
21/01/2013 11:43 DP Informação nº 959/2013 -
11/01/2013 08:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 83/2013 -
17/10/2012 15:21 DAT Instrução nº 51/2013 - Concessão de Contraditório.
10/10/2012 11:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2430/2012 -
24/11/2011 12:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 3268/2012 -
23/11/2011 11:42 DP Informação nº 6258/2011 -
22/11/2011 14:28 DAT  
22/11/2011 14:25 DP  
21/11/2011 09:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2642/2011 -
26/10/2011 12:46 DAT Informação nº 1906/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 24010-1/11.
26/10/2011 11:50 DP Informação nº 5666/2011 -
26/10/2011 09:40 DAT  
26/10/2011 08:56 DP  
24/10/2011 13:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2474/2011 -
18/10/2011 09:27 DAT Informação nº 1822/2011 - Ao Relator, em retificação à Informação 1767/11 e para autorizar o apensamento do Processo nº 38062-0/11.
14/10/2011 09:23 DP  
13/10/2011 16:45 DAT  
13/10/2011 09:52 DP  
11/10/2011 11:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2385/2011 -
07/10/2011 14:47 DAT Informação nº 1767/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 22491-5/08.
27/06/2011 10:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 110/2011 -
27/06/2011 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 269/2011 -
27/06/2011 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 271/2011 -
10/06/2011 11:26 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 62/2011 -
10/06/2011 11:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1273/2011 -
17/03/2011 11:43 DAT Instrução nº 2521/2011 - Concessão de Contraditório.
14/07/2010 16:15 SITIO  
22/06/2010 17:18 DAT  
02/06/2010 16:37 S1C  
01/06/2010 08:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1182/2010 -
27/05/2010 09:16 SMPjTC Parecer nº 6570/2010 - sobrestamento Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Pelo sobrestamento do feito.
28/07/2009 09:00 DAT Instrução nº 2350/2010 - Por novo Sobrestamento do processo, até 18/07/2010.
23/07/2009 12:21 S1C  
21/07/2009 10:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1635/2009 -
10/07/2009 12:32 SMPjTC Parecer nº 8368/2009 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno.
29/09/2008 17:03 DAT Instrução nº 4283/2009 - Por novo Sobrestamento, até 30/04/2010.
29/09/2008 14:31 S1C  
22/09/2008 10:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2259/2008 -
23/07/2008 14:23 SMPjTC Parecer nº 15553/2008 - sobrestamento Comprovação de transferência voluntária. Por novo sobrestamento do feito.
08/05/2008 14:57 DAT Instrução nº 4508/2008 - Pelo Sobrestamento.
07/05/2008 11:09 DP  

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